Nomeados pela juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Codó, Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, foram empossados, esta semana, os novos conselheiros e a diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Codó, previsto na Lei nº. 7.210/84 (Lei de Execução Penal). A cerimônia teve lugar no Salão do Júri do Fórum Judicial de Codó e a nova gestão terá mandato de dois anos, correspondente a 2010/2012.
Foram nomeados sete Conselheiros titulares e três Conselheiros suplentes.
Após a nomeação dos novos conselheiros e respectivos suplentes, foi realizada uma reunião extraordinária, ocasião em que o colegiado deliberou sobre a escolha do novo presidente e seu vice, do 1º secretário e 2º secretário e do 1º tesoureiro e 2º tesoureiro.
Por aclamação, foi eleito para o cargo de Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Codó o membro indicado pelo Ministério Público. Trata-se do Professor universitário e Jurista, também servidor de carreira do Ministério Público do Maranhão, Lindojon Bezerra, que é associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCrim.
O prof. Lindojon Bezerra recebeu em 2004, o Título de Cidadão Codoense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em que reside. Também é autor de diversos artigos jurídicos publicados em diversas obras, inclusive, pela Editora Consulex.
É membro do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão – SINSEMP-MA, como Diretor de Benefícios e, no momento, responde cumulativamente pela Direção de Assuntos Jurídicos. E recentemente protocolou uma representação pela falta de Defensoria Pública na Comarca de Codó.
Para o cargo de vice-presidente, foi eleito, também por aclamação, um dos membros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado José de Ribamar Oliveira Carvalho, advogado militante na cidade.
Conselho
Trazido ao ordenamento jurídico através da Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, o Conselho da Comunidade tem como incumbência visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Este Conselho é considerado órgão da execução penal e compete ao Juiz da execução compor e instalá-lo.
Atuação
A juíza Lúcia Helena, após a posse dos conselheiros e da Diretoria, falou que promoverá, após o carnaval, um curso de capacitação para os membros, a fim de que possam exercer melhor suas atribuições.
Composição
Titulares:
(nome – órgão/entidade que o indicou)
Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos – Ministério Público
José de Ribamar Oliveira Carvalho – Ordem dos Advogados do Brasil
João de Deus Sousa Bonfim – Associação Comercial e Industrial de Codó
Suelma Bethânia Matias Silveira – Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais
Izabel Costa Ribeiro – Sociedade Pestalozzi
Onilde Silva de Sousa – Instituto Maná
Francisca da Silva Camelo – Associação dos Moradores do Bairro Mutirão
Suplentes:
(nome – órgão/entidade que o indicou)
Maria da Conceição Rodrigues da Silva – Conselho Tutelar
Paulo Pereira – Conselho de Pastores
Alcione Lopes da Silva – Associação dos Moradores do Bairro Codó Novo
Foram nomeados sete Conselheiros titulares e três Conselheiros suplentes.
Após a nomeação dos novos conselheiros e respectivos suplentes, foi realizada uma reunião extraordinária, ocasião em que o colegiado deliberou sobre a escolha do novo presidente e seu vice, do 1º secretário e 2º secretário e do 1º tesoureiro e 2º tesoureiro.
Por aclamação, foi eleito para o cargo de Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Codó o membro indicado pelo Ministério Público. Trata-se do Professor universitário e Jurista, também servidor de carreira do Ministério Público do Maranhão, Lindojon Bezerra, que é associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCrim.
O prof. Lindojon Bezerra recebeu em 2004, o Título de Cidadão Codoense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em que reside. Também é autor de diversos artigos jurídicos publicados em diversas obras, inclusive, pela Editora Consulex.
É membro do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão – SINSEMP-MA, como Diretor de Benefícios e, no momento, responde cumulativamente pela Direção de Assuntos Jurídicos. E recentemente protocolou uma representação pela falta de Defensoria Pública na Comarca de Codó.
Para o cargo de vice-presidente, foi eleito, também por aclamação, um dos membros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado José de Ribamar Oliveira Carvalho, advogado militante na cidade.
Conselho
Trazido ao ordenamento jurídico através da Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, o Conselho da Comunidade tem como incumbência visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Este Conselho é considerado órgão da execução penal e compete ao Juiz da execução compor e instalá-lo.
Atuação
A juíza Lúcia Helena, após a posse dos conselheiros e da Diretoria, falou que promoverá, após o carnaval, um curso de capacitação para os membros, a fim de que possam exercer melhor suas atribuições.
Composição
Titulares:
(nome – órgão/entidade que o indicou)
Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos – Ministério Público
José de Ribamar Oliveira Carvalho – Ordem dos Advogados do Brasil
João de Deus Sousa Bonfim – Associação Comercial e Industrial de Codó
Suelma Bethânia Matias Silveira – Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais
Izabel Costa Ribeiro – Sociedade Pestalozzi
Onilde Silva de Sousa – Instituto Maná
Francisca da Silva Camelo – Associação dos Moradores do Bairro Mutirão
Suplentes:
(nome – órgão/entidade que o indicou)
Maria da Conceição Rodrigues da Silva – Conselho Tutelar
Paulo Pereira – Conselho de Pastores
Alcione Lopes da Silva – Associação dos Moradores do Bairro Codó Novo
04/03/2010
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