domingo, 30 de maio de 2010

Jurista maranhense tem tese aprovada por unanimidade em Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor




Aconteceu no X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, que foi realizado na cidade de Florianópolis-SC, semana passada de 18 a 21 de maio.

O jurista maranhense é o professor universitário, Lindojon Bezerra, que teve sua tese selecionada, fez a sustentação oral durante o Congresso e o plenário do evento a aprovou por unanimidade.

A tese trata da questão sobre a suspensão do fornecimento dos serviços públicos essenciais, também chamados de “cortes”, comuns nos fornecimentos de energia elétrica e água. Esta tese será publicada na Revista Brasileira de Direito do Consumidor.

Para o professor Lindojon, que é um incansável defensor dos direitos dos consumidores, o evento foi muito importante, pois contava com a presença das mais renomadas autoridades em Direito do Consumidor do Brasil, da França e da China. Momento ímpar em que teve a oportunidade de trocar informações com juristas conhecidos da área.

No ensejo, o jurista articulou a criação do Núcleo de Estudos Jurídicos em Direito do Consumidor na subregião MA/PI, que ficará sob sua coordenação, o qual contará com a colaboração dos juristas, estudantes e operadores do Direito dos dois Estados.

O presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON, Héctor Valverde, apoiou a idéia do prof. Lindojon e em conjunto com a Diretoria do Instituto no Nordeste, será implementado esse núcleo o mais breve possível.

“O importante de um evento como esse é que conseguimos analisar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, discutindo planos de ação para que sejam efetivados esses direitos, contando com a experiência européia e chinesa, traçando metas para o futuro, de forma que os consumidores brasileiros tenham produtos e serviços de qualidade e que seja reconhecida a sua vulnerabilidade, com uma aplicação correta das leis existentes.” – concluiu o jurista Lindojon Bezerra.

Do Maranhão, além do jurista que apresentou sua tese, estavam presentes também o promotor de justiça de Imperatriz, Sandro Bíscaro e a promotora de justiça da Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor em São Luis, Lítia Cavalcanti.

Foram palestrantes autores renomados como Cláudia Lima Marques, Gustavo Tepedino, José Geraldo Brito Filomeno, Roberto Pfeiffer, Leonardo Roscoe Bessa, Plínio Lacerda Martins, Bruno Miragem, Marco Antonio Zanellato, o francês Gilles Paisant, a chinesa Wei Dan, entre outros.

Mais informações sobre o evento estão no site do BRASILCON.


Um comentário:

  1. Excelente! Isso mostra como é importante o estudo. Ele abre as portas necessárias! Parabéns Dr. Lindojon pela ousadia e o sucesso!

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