Aconteceu semana passada no gabinete do Promotor de Justiça Dr. Alenilton Santos da Silva Júnior, uma das últimas reuniões para desencadear uma grande Audiência Pública na cidade de Codó-MA, onde será discutida com toda a sociedade a questão da poluição sonora no município.
O Promotor de Justiça, desde que chegou em Codó-MA, verificou inúmeras reclamações sobre carros de som, bares e caixas de som em veículos particulares. E como providência chamou o Poder Público a criar uma lei sobre o tema a ser executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Na última reunião, além dos promotores de justiça de Codó, Dr. Alenilton Júnior e Dr. Gilberto Júnior, estiveram presentes o idealizador do EMAIL DO CONSUMIDOR - o jurista e professor universitário, Dr. Lindojon Bezerra, o advogado Dr. Barreto - representando a OAB-Codó, o procurador-geral do município - Dr. Ricardo Tôrres, o Fiscal de tributos do município - Sr. Jones Sousa, o sub-comandante da Polícia Militar em Codó – Ten. Ricardo e o especialista em Meio Ambiente - Dr. Evanildo Rodrigues.
O Promotor de Justiça, idealizador da audiência pública, entendeu ser importante convidar o meio de comunicação dos consumidores codoenses (EMAIL DO CONSUMIDOR), tendo em vista que, por vezes, eles [os consumidores] são os maiores prejudicados pela poluição sonora.
Nessa reunião alguns artigos do projeto de lei foram alterados e complementados e ficou definido que haveria uma outra reunião, com dados de outras cidades do porte de Codó, que já implantaram lei parecida, para saber como se deu a sua efetividade. Após essa outra reunião, o promotor de justiça Dr. Alenilton Júnior declarou que vai chamar a população codoense para a audiência pública, em data a ser divulgada em todos os meios de comunicação da cidade.
Com isso, o Dr. Lindojon se preocupou com aqueles que querem dar sua contribuição ao projeto de lei e disponibiliza acima o Projeto de Lei na íntegra, para que as pessoas possam ler e emitir opiniões a respeito. Se quiserem também podem solicitar uma cópia, em arquivo único, enviando email ao EMAIL DO CONSUMIDOR.
As opiniões deverão ser encaminhadas ao EMAIL DO CONSUMIDOR (consumidoremprimeirolugar@hotmail.com) que serão todas impressas e entregues ao Prefeito Municipal e ao seu Procurador-geral para que saibam o que o povo pensa a respeito.
“Não vejo algo mais democrático do que a participação popular no processo de elaboração das leis, sobretudo as municipais e é por isso que disponibilizamos cópia do projeto de lei para que o povo possa dar sua contribuição, considerando que a lei é feita para ele [o povo], por seus representantes eleitos”. - concluiu o jurista convidado pelo Ministério Público.
O Promotor de Justiça, desde que chegou em Codó-MA, verificou inúmeras reclamações sobre carros de som, bares e caixas de som em veículos particulares. E como providência chamou o Poder Público a criar uma lei sobre o tema a ser executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Na última reunião, além dos promotores de justiça de Codó, Dr. Alenilton Júnior e Dr. Gilberto Júnior, estiveram presentes o idealizador do EMAIL DO CONSUMIDOR - o jurista e professor universitário, Dr. Lindojon Bezerra, o advogado Dr. Barreto - representando a OAB-Codó, o procurador-geral do município - Dr. Ricardo Tôrres, o Fiscal de tributos do município - Sr. Jones Sousa, o sub-comandante da Polícia Militar em Codó – Ten. Ricardo e o especialista em Meio Ambiente - Dr. Evanildo Rodrigues.
O Promotor de Justiça, idealizador da audiência pública, entendeu ser importante convidar o meio de comunicação dos consumidores codoenses (EMAIL DO CONSUMIDOR), tendo em vista que, por vezes, eles [os consumidores] são os maiores prejudicados pela poluição sonora.
Nessa reunião alguns artigos do projeto de lei foram alterados e complementados e ficou definido que haveria uma outra reunião, com dados de outras cidades do porte de Codó, que já implantaram lei parecida, para saber como se deu a sua efetividade. Após essa outra reunião, o promotor de justiça Dr. Alenilton Júnior declarou que vai chamar a população codoense para a audiência pública, em data a ser divulgada em todos os meios de comunicação da cidade.
Com isso, o Dr. Lindojon se preocupou com aqueles que querem dar sua contribuição ao projeto de lei e disponibiliza acima o Projeto de Lei na íntegra, para que as pessoas possam ler e emitir opiniões a respeito. Se quiserem também podem solicitar uma cópia, em arquivo único, enviando email ao EMAIL DO CONSUMIDOR.
As opiniões deverão ser encaminhadas ao EMAIL DO CONSUMIDOR (consumidoremprimeirolugar@hotmail.com) que serão todas impressas e entregues ao Prefeito Municipal e ao seu Procurador-geral para que saibam o que o povo pensa a respeito.
“Não vejo algo mais democrático do que a participação popular no processo de elaboração das leis, sobretudo as municipais e é por isso que disponibilizamos cópia do projeto de lei para que o povo possa dar sua contribuição, considerando que a lei é feita para ele [o povo], por seus representantes eleitos”. - concluiu o jurista convidado pelo Ministério Público.
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