Reunião define implantação de sala de aula na delegacia

Terminou no final da tarde desta terça-feira, 9, a reunião que discutiu a implantação de uma sala de aula na 4ª delegacia Regional de Codó.

A idéia é do presidente do Conselho da Comunidade, órgão instituído pela Justiça para acompanhar a fase de execução penal, Lindojon Bezerra. Por sugestão do delegado Zilmar Santana, participante da reunião, a sala, hoje usada como alojamento, poderá ser utilizada como classe. A juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva aprovou o local.

Além do Brasil Alfabetizado, surgiu a idéia de implantar também uma sala do EJA – Educação de Jovens e Adultos - para os presos que já sabem ler e escrever.

JUIZA VISITA
Nesta quarta-feira, 10, a juíza Lúcia Helena, que já desenvolve um trabalho de humanização na referida delegacia, deve fazer uma visita para ver quem poderá participar do EJA e do Brasil Alfabetizado.

Além de Lindojon Bezerra e da juíza também estiveram na reunião o secretário municipal de educação, Jacinto Junior, a consultora pedagógica do Brasil Alfabetizado em Codó e o promotor de Justiça, Gilberto Câmara.

Por Acélio Trindade
Informações de Sâmya Luz

09/03/2010

Representante do MP é eleito Presidente do Conselho da Comunidade

Nomeados pela juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Codó, Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, foram empossados, esta semana, os novos conselheiros e a diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Codó, previsto na Lei nº. 7.210/84 (Lei de Execução Penal). A cerimônia teve lugar no Salão do Júri do Fórum Judicial de Codó e a nova gestão terá mandato de dois anos, correspondente a 2010/2012.

Foram nomeados sete Conselheiros titulares e três Conselheiros suplentes.

Após a nomeação dos novos conselheiros e respectivos suplentes, foi realizada uma reunião extraordinária, ocasião em que o colegiado deliberou sobre a escolha do novo presidente e seu vice, do 1º secretário e 2º secretário e do 1º tesoureiro e 2º tesoureiro.

Por aclamação, foi eleito para o cargo de Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Codó o membro indicado pelo Ministério Público. Trata-se do Professor universitário e Jurista, também servidor de carreira do Ministério Público do Maranhão, Lindojon Bezerra, que é associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCrim.

O prof. Lindojon Bezerra recebeu em 2004, o Título de Cidadão Codoense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em que reside. Também é autor de diversos artigos jurídicos publicados em diversas obras, inclusive, pela Editora Consulex.

É membro do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão – SINSEMP-MA, como Diretor de Benefícios e, no momento, responde cumulativamente pela Direção de Assuntos Jurídicos. E recentemente protocolou uma representação pela falta de Defensoria Pública na Comarca de Codó.

Para o cargo de vice-presidente, foi eleito, também por aclamação, um dos membros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado José de Ribamar Oliveira Carvalho, advogado militante na cidade.

Conselho
Trazido ao ordenamento jurídico através da Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, o Conselho da Comunidade tem como incumbência visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

Este Conselho é considerado órgão da execução penal e compete ao Juiz da execução compor e instalá-lo.
Atuação

A juíza Lúcia Helena, após a posse dos conselheiros e da Diretoria, falou que promoverá, após o carnaval, um curso de capacitação para os membros, a fim de que possam exercer melhor suas atribuições.

Composição

Titulares:
(nome – órgão/entidade que o indicou)
Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos – Ministério Público
José de Ribamar Oliveira Carvalho – Ordem dos Advogados do Brasil
João de Deus Sousa Bonfim – Associação Comercial e Industrial de Codó
Suelma Bethânia Matias Silveira – Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais
Izabel Costa Ribeiro – Sociedade Pestalozzi
Onilde Silva de Sousa – Instituto Maná
Francisca da Silva Camelo – Associação dos Moradores do Bairro Mutirão

Suplentes:
(nome – órgão/entidade que o indicou)
Maria da Conceição Rodrigues da Silva – Conselho Tutelar
Paulo Pereira – Conselho de Pastores
Alcione Lopes da Silva – Associação dos Moradores do Bairro Codó Novo

04/03/2010

Conselho quer implantar sala de aula na delegacia de Codó

O presidente do Conselho da Comunidade, órgão instituído pela Justiça de Codó para cuidar dos interesses dos presos na fase de execução penal, esteve com a consultora do programa Brasil Alfabetizado no município, Deuzimar Serra.

A idéia de Lindojon Bezerra é criar uma sala de aula dentro da delegacia onde hoje existem mais de 80 detentos encarcerados e ociosos. “qual é a intenção? Afim de que possa viabilizar educação à esses presos porque muitos estão ali e pararam seu estudo ou nem estudo tiveram e quando saírem, provavelmente, vão voltar a delinqüir”, explicou Lindojon.

VIÁVEL
A consultora, baseada em experiências vividas por outros municípios, como Pedreiras e Timon, que já oferecem educação para presos, acha completamente viável. “seria bem interessante, a gente vai aprofundar isso a nível local.

Tenho certeza que legalmente é plenamente possível porque o próprio sistema do Brasil Alfabetizado é inclusivo, está voltado pra isso, para a inclusão de várias categorias e uma dessas é justamente é a população dos presídios”, frisou Deuzimar.

REALIDADE
A intenção do Conselho encontra uma grande dificuldade – falta de estrutura. A delegacia , hoje superlotada, precisa até de celas para os detentos. Sala de aula, no momento, só se houvesse uma grande reforma. É assim que pensa o novo delegado regional, Rômulo Vasconcelos. Ele se mostra favorável à dar ocupação à quem for possível na delegacia, mas não pode esquecer de que sem estrutura não dá. “A gente ta com uma reforma pra ser iniciada, vamos construir 4 novas celas e um gaiolão, esperamos que seja construída uma sala para esta finalidade, mas esperamos que isso aconteça porque o preso precisa de uma ocupação no seu dia-a-dia e uma questão dessa, cultural, questão de alfabetizar, é muito importante para os presos”, disse o regional.

CONFIANÇA
O presidente do conselho da comunidade não desanima. Vai conversar e achar uma solução.

“Sim, inclusive já agendei uma reunião com o delegado regional de Codó, Dr. Rômulo. Já estamos em contato também com a Dra. Lúcia Helena e outros juízes da comarca e os promotores de justiça para que, em comunhão, a gente possa avaliar quem pode ser beneficiado por este programa e traçar estratégias para a implementação dele”, anunciou Lindojon.

O programa Brasil Alfabetizado pertence ao Governo Federal e visa alfabetizar pessoas acima dos 15 anos de idade que não sabem ler, nem escrever.

Por Acélio Trindade - Os fatos, só os fatos