Jurista codoense é mais uma vez destaque no meio científico/acadêmico

Muito nos orgulha ter o nome de Codó transpassando as fronteiras do saber. Isso se dá graças ao jurista e professor universitário Lindojon Bezerra, que mais uma vez se destacou no meio científico e acadêmico, tendo seu artigo científico publicado na Revista do Ministério Público Juris Itinera nº 17 de 2010.

A publicação da Revista aconteceu no II Congresso Estadual do Ministério Público, neste mês de dezembro, em meio a publicação de outras obras de juristas renomados.

O jurista é um incansável defensor dos direitos dos consumidores, principalmente, os codoenses. Prova disso é o seu empenho para fazer instalar o PROCON em nossa cidade.

“É uma luta árdua, mas que espero, com a força de Deus, conseguir que seja instalado o PROCON em nossa cidade. Não quero méritos sobre a sua instalação, o importante é que ele seja instalado! Isso acontecendo, já é uma vitória para os consumidores codoenses.” - defendeu o professor universitário Lindojon.

INCLUSÃO SOCIAL

Sem contar que está em pleno funcionamento há mais de um ano, o EMAIL DO CONSUMIDOR, criado pelo jurista para facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos enquanto consumidores.

O e-mail foi criado para as pessoas fazerem perguntas e denúncias na área do Direito do Consumidor. Após sua criação muitas pessoas já foram beneficiadas com as orientações prestadas através deste inovador canal.

Orientações e denúncias, enviem e-mail para: consumidoremprimeirolugar@hotmail.com . Como diz o próprio jurista: “Você consumidor em 1º lugar!”.

Novas cédulas do REAL começam a circular na próxima semana

O Banco Central informou nesta sexta-feira (10) que a segunda família de cédulas do real começará a circular na próxima segunda-feira (13). Os primeiros modelos em circulação serão as notas de R$ 50 e R$ 100.

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural, informou o Banco Central. As novas notas custam cerca de 25% a mais do que os modelos antigos, segundo informações da autoridade monetária.

Fonte: Com informações do imirante.com e fotos do Banco Central.

Congresso Estadual do MP debaterá proteção jurídica e social da diversidade em São Luis-MA

Com o tema “O Ministério Público na proteção jurídica e social da diversidade”, o II Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório do Hotel Luzeiros, rua João Damasceno, número 02, Ponta do Farol. A programação inclui painéis sobre a diversidade racial, de gênero, sexual, sócio-econômica, lançamentos de livros e atividades culturais.

A abertura será às 9h, com palestra da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, sobre o tema “A Importância da atuação do Ministério Público na proteção jurídica e social da diversidade”.

Organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, o evento objetiva despertar para a problemática da discriminação, por meio de palestras e debates, visando a elaboração de propostas de alternativas em prol da efetivação das políticas públicas e da legislação concernente ao tema.

Na programação, destaque para painéis sobre “Diversidade Racial” (dia 13, às 9h), “Diversidade de Gênero” (dia 13, às 15h), “Diversidade Sexual” (dia 14, às 9h) e “Diversidade Econômica” (dia 14, às 15h). Entre os convidados, a professora da Universidade Federal da Bahia, Maria de Lourdes Siqueira; e os promotores de Justiça Almiro Sena Soares Filho, do MP da Bahia; e Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, do MP do Mato Grosso.

O promotor Almiro Sena Soares Filho lançará o livro “A cor da pele” no dia 13, às 11h. Entre outras publicações, também será lançada a obra “Direitos fundamentais, democracia e cidadania – Estudos em homenagem a Elimar Figueiredo de Almeida Silva”, edição da Escola Superior do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público do Maranhão.

Programa de habitação do Governo terá energia solar

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, disse nesta quinta-feira que 400 mil casas a serem construídas em 2011 dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, terão energia solar. Ela participou do seminário Planejamento Urbano e Construção Civil Sustentáveis com Eficiência Energética para Áreas de Baixa Renda das Américas, nesta quinta-feira, no Palácio do Itamaraty, no centro do Rio.

"No próximo ano, vamos contratar mais dois milhões de moradias em todo o Brasil, sendo 1,2 milhão para famílias com renda de zero a três salários mínimos. As casas com esse perfil, construídas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, serão obrigadas a ter a energia solar para aquecimento de água, basicamente chuveiro, o que dá em torno de 400 mil casas", disse Inês. Ela lembrou que algumas casas, como as de Londrina, no Paraná, já possuem o sistema.

O seminário é promovido pelo Ministério das Cidades e o Ministério das Relações Exteriores, em parceria com Departamento de Estado, Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA, American Palnning Association e apoio do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS).

A iniciativa para discutir sustentabilidade na construção civil foi proposta pelo presidente dos EUA, Barack Obama, durante a última Cúpula das Américas, em abril de 2009. As conversas ocorreram com o Brasil durante o Fórum Urbano Mundial 5, em março deste ano, quando o ministro recebeu representantes do governo de Obama. Depois, Inês Magalhães esteve nos Estados Unidos, onde apresentou o programa Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Folha Online - 04/11/2010